Você sabe como funciona a tributação dos livros? Comprar um livro na livraria não é um hábito comum de todos os brasileiros, embora muitas pessoas sejam leitoras ávidas e não tenham entrado na onda dos livros digitais. E, basicamente, esse baixo hábito é o responsável pelos preços dos livros, considerados altos para uma significativa parcela da população.

Para complicar o cenário, os livros podem ter os seus valores aumentados, devido à reforma tributária pela qual está passando o país. Para entender melhor a situação, continue com a leitura deste artigo e, confira nos tópicos a seguir, como funciona a tributação dos livros e o que pode mudar.

• Imunidade tributária para livros
• Porque livros são considerados caros
• Como pode ficar a tributação dos livros

Imunidade tributária para livros

Atualmente, o mercado de livros não precisa pagar nenhum imposto, uma vez que o setor é protegido pela Constituição Federal, onde está definida a sua imunidade tributária. Isso quer dizer que, desde 1946, os livros estão imunes e não recaem sobre eles tributações, que poderiam encarecê-los.

A falta de impostos que recaem sobre os livros é reforçada pela Lei 10.865 de 2004, que isenta tributações sobre vendas e importações, como o Pis/Pasep e o Cofins. Portanto, mesmo que livros sejam considerados produtos caros, não é devido a sua carga tributária.

Mas tudo isso pode mudar com as novas medidas previstas pelo governo federal, que deseja realizar uma reforma tributária no país. Isso vai influenciar a cobrança e isenção de impostos para diferentes segmentos do mercado.

Porque livros são considerados caros

Antes de entender como os livros podem ser taxados em um futuro próximo, vale saber como se forma o preço de livros no país. Nesse contexto, existem inúmeros profissionais e empresas envolvidas.

O escritor é somente um deles, sendo que, em geral, as publicações passam por um revisor, antes de chegar até o editor e, na sequência, ao diagramador. Pode haver ainda um ilustrador e um profissional com especialidade no desenvolvimento de capas.

Com tudo pronto, o livro segue para a gráfica. E, antes de ir para as prateleiras das livrarias, a publicação volta para o revisor, bem como para o editor e também para o autor. Quando o processo finaliza, o livro retornar para a gráfica e, aí sim, vai para a distribuidora e, por fim, para as livrarias.

Claro que alguns procedimentos podem ser agilizados, inclusive, quando o escritor é independente. De todo modo, há diferentes profissionais envolvidos ao longo do trajeto que o livro faz até chegar aos seus leitores. Além disso, do que é comercializado, veja o que fica para cada um:

• Autor: 3% a 15%
• Editora: 20%
• Gráfica: 10% a 20%
• Distribuidor: 15% a 55%
• Livrarias: 30%

Mais uma vez, essa é apenas uma média e essas porcentagens podem variar de acordo com a realidade de cada região do país. De qualquer forma, a compra de livros no país é baixa, o que encarece o seu preço.

Afinal, como acontece, via de regra, com todos os produtos, quanto maior for a sua procura, menor é o seu preço, embora existam outras questões que interfiram nessa lógica conforme o setor da economia.

Como pode ficar a tributação dos livros

O governo federal está propondo a reforma tributária e uma parte do documento foi enviado para análise do Congresso, no mês de julho de 2020. Nela, existe a proposta de unificação da cobrança do PIS/Pasep e do Cofins em um novo imposto sobre valor agregado.

O nome dessa nova tributação é CBS – Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços, sendo que a sua alíquota seria de 12%. Com isso, a isenção de contribuição para os livros não existiria mais e sobre o seu preço incidiria os 12% mencionados.

Por isso, entidades de livros do Brasil, bem como empresas do setor buscam maneiras de evitar que isso aconteça. Afinal, essa mudança vai interferir no preço dos livros, prejudicando ainda mais as suas vendas.