Sabe como fazer o registro de ISBN? Não? Então fique atento pois, hoje você vai aprender a como registrar a sua obra de forma rápida e sem erros.
Em primeiro lugar é preciso esclarecer que tivemos algumas mudanças quanto ao registro de obras no Brasil, então é preciso ficar de olho para que em 2020 sejam seguidas as novas diretrizes de cadastramento de obras.
Caso não sejam atendidas as regras para cadastramento e registro de ISBN sua obra fica desprotegida e você perde o poder de direitos autorais. Por isso, é muito importante que assim que ela esteja pronta, você a registre corretamente.
Registro ISBN na Biblioteca Nacional
A primeira informação que você precisa ficar atento é que o registro ISBN das obras não é mais feito pela Biblioteca Nacional, isso mesmo, agora o órgão responsável por fazer o registro ISBN é a Câmara Brasileira do Livro.
A partir de março deste ano (2020), o selo de ISBN deixa de ser concedido pela biblioteca Nacional e passa a ser feito pela Câmara Brasileira do Livro.
Enquanto antes a biblioteca Nacional era a responsável pela emissão dos códigos ISBN das obras, agora quem cuidará dessa parte será a empresa terceirizada “MetaBooks”.
Posso enviar meu material pela Biblioteca Nacional até março?
Em tese sim, entretanto somente até o dia 7 de fevereiro de 2020 ATÉ AS 17:00 pelo site da biblioteca Nacional. Após esse período todas as ações de certificação ISBN ficarão bloqueadas até o dia 1 de março de 2020. Então caso precise do registro com antecedência é melhor correr ou ficará quase um mês esperando abrir a nova forma de cadastro.
Caso você já tenha solicitado o registro e seu processo esteja “em pendência” veja o que falta e solicite um contato com urgência com a equipe de registro. Caso contrário as solicitações serão reprovadas e em alguns casos haverá possibilidade de reembolso do pagamento já efetuado. Mas atenção, o prazo para solicitar a devolução do valor pago pelo registro ISBN vai até o dia 14 de fevereiro. Para mais informações acesse o site oficial em: http://www.isbn.bn.br/website/.
Mas afinal, o que é Registro ISBN?
O ISBN ou International Standard Book Number se trata de um número Padrão Internacional para Livros. Ou seja, é uma forma de rastreio da obra em todo o mundo. Ela é a principal forma de garantir a identificação da obra e de seu (s) autores. A Agência Internacional de ISBN fica responsável por criar esse número de identificação que é única para cada obra.
Ele garante a originalidade da sua obra, assim como a sua atribuição. Através do código ISBN é possível ter acesso a todos os dados dela (ficha catalográfica).
Mudanças no Registro ISBN
O primeiro e principal ponto de mudança diz respeito a forma de protocolização do registro de ISBN. Sendo que até o dia 7 de fevereiro de 2020, todas as solicitações de registro e catalogação do ISBN ainda poderão ser feitas na Fundação Miguel de Cervantes. Da seguinte forma:
Agência Brasileira do ISBN Fundação Miguel de Cervantes Rua México, 45 – 5º andar – Edifício Lumex Centro Rio de Janeiro – RJ CEP 20031-144 Tel: (55 21) 2524 0276, (55 21) 2262 9724 Email: isbn@bn.gov.br URL: Clique AQUI
Porém, a partir de 1º de março de 2020, as solicitações apenas poderão ser realizadas pela Câmara Brasileira do Livro. Assim sendo, as informações de registro devem ser encaminhadas para:
Câmara Brasileira do Livro Rua Cristiano Viana, 91 São Paulo – SP CEP 05411-000 Tel. (55 11) 3069-1300 E-mail: sac@isbn.org.br URL: http://www.isbn.org.br (o site ainda não está pronto, mas já existe o painel de visualização dos serviços a serem oferecidos)
Antes e depois
Ainda não foram divulgadas informações sobre mudanças de valores na catalogação do registro ISBN, o que foi informado é que a taxa para registro, continuará sendo a mesma, de R$ 22,00 reais.
Porém, nada foi informado sobre taxas de código de barras, taxa de inscrição no site e etc. Anteriormente a fundação Miguel de Cervantes, cobrava a taxa de R$ 22,00 reais pelo registro ISBN, R$ 36,00 reais pelo código de barras e sendo que para poder solicitar tanto o código de barras quanto o registro era preciso estar cadastrado no sistema e para isso, existia uma taxa de R$ 290,00 reais.
Todos os valores arrecadados eram direcionados a Biblioteca Nacional, tal mudança deixará uma lacuna de mais de 4 milhões de reais aos cofres da Biblioteca, que já teme pela qualidade dos serviços que oferece e pelo calendário cultural ofertado.
Porque houve a mudança no registro ISBN
Segundo as informações passadas pelo presidente da Câmara Brasileira do Livro, Vitor Tavares, a mudança surgiu para aprimorar os serviços oferecidos e agilizar o processo de registro de ISBN. Segundo suas informações as novas tecnologias devem ser utilizadas para deixar todo o processo mais ágil e menos burocrático.
Agora haverá um site próprio para o cuidado com os registros de ISBN, assim o autor ou a editora consegue acompanhar em tempo real todos os processos de registro de forma online.
Justamente por esse motivo foi firmada a parceria com a Metabooks, que cuidará de fazer a ficha catalográfica de cada obra e manter os cadastros sempre atualizados.
Preocupações dos autores individuais e editoras
Apesar da promessa de agilidade no serviço de registro a grande preocupação dos autores independentes é que seja mudança impacte negativamente nos custos de registro. O mercado editorial teme que devido a mudança de órgão a terceirização e implantação de novas tecnologias ocasionem um super aumento no valor do registro ou em encargos relacionados a ele.
Apesar das negativas do Presidente da Câmara Brasileira do Livro, ainda não se sabe como vão ocorrer as novas taxas e se ainda serão mantidas taxas de cadastro ou se haverá uma redução destes custos.
Sendo assim, a priori o que resta aos autores e editoras é aguardar as cenas dos próximos capítulos e ver como ocorrerão as taxas e formas de cobrança para a realização do registro ISBN das obras.
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